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Convocação para aprovados no Concurso Público Municipal 001/2020

Postado em 02/03/2020

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Download de anexos dos documentos necessários
Download Portaria 105/2020
Download Portaria 117/2020

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE NO CARGO PÚBLICO:

1. Ficha Cadastral preenchida (Anexo II)

2. 2 (duas) fotos 3X4 recentes, coloridas;

3. Cópia e original da Cédula de identidade (RG);

4. Cópia e original do CPF (Cadastro de Pessoa Física);

5. Cópia e original de Inscrição no PIS-PASEP (dispensável em caso de não possuir inscrição anterior,

caso em que esta Prefeitura providenciará sua inscrição);

6. Cópia e original da Certidão de Nascimento ou Casamento;

7. Cópia e original da Certidão de Nascimento e/ou Cédula de Identidade dos seus dependentes (cônjuge,

filhos, etc.) se houver;

8. Cópia do comprovante de residência atualizado (Conta de água, luz, telefone...);

9. Cópia e original da comprovação de escolaridade (Certificado ou Declaração Escolar + Histórico

Escolar) exigida para o cargo a ser ocupado, conforme Edital, bem como da Carteira ou comprovante de

Registro válido no respectivo Conselho de Classe, quando exigido pelo edital ou pela lei, como no caso

de médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, cirurgiões dentistas, etc. (Ex. CRM, COREN, CRO,

CREA, etc.);

10. Cópia e original do Título de Eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de

quitação eleitoral fornecida pelo cartório eleitoral ou pela internet, em site oficial da Justiça Eleitoral

(p.ex: site do TRE-PE);

11. Cópia e original do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do

sexo masculino;

12. Declaração devidamente preenchida de não acumulação indevida de cargo ou função pública e de

idoneidade moral (Anexo III);

13. Declaração devidamente preenchida de bens e valores (Anexo IV);

14. Certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal (www.jfpe.jus.br) e Justiça Estadual do (s) local

(is) que residiu nos últimos 05 anos;

15. No caso de candidatos que concorreram às vagas de portador de deficiência (PNE), deverão apresentar

Laudo médico emitido no prazo máximo de 3 (três) meses antes do encerramento do prazo;

16. No caso de candidatos aos cargos de Agente Comunitário de Saúde, deverão apresentar comprovantes

de residência, a partir da data de publicação do Edital de Concurso Público Nº 001/2019 (Data

10/09/2019) até a presente data, na área da comunidade para onde prestara o certame, conforme

exigência da Lei Federal no 11.350/2006.

17. CNH – Carteira Nacional de Habilitação.

 

INSPEÇÃO MÉDICA, LAUDOS E EXAMES

Os candidatos convocados, antes da posse, deverão ser submetidos os exames abaixo especificados, sendo

válidos aqueles emitidos em até 180 dias anteriores à sua entrega:

1. Avaliação cardiológica com ECG (eletrocardiograma) e Raios-X do Perfil e Tórax (exceto para

grávida);

2. Avaliação Ortopédica (baseada no exame geral do candidato e nos Raios X de coluna total)

3. Avaliação Psiquiátrica;

4. Avaliação Oftalmológica;

5. Avaliação Neurológica;

6. Sangue: VDRL – Glicemia – Hemograma – Ácido úrico – Uréia – Creatinina; e

7. Exame de PSA para homens após 40 (quarenta) anos de idade.

8. Os exames de imagem e laboratoriais, bem como os laudos e avaliações médicas necessários ao exame

admissional, são os seguintes:

9. Avaliação cardiológica com ECG (eletrocardiograma) e Raios-X do Perfil e Tórax (exceto para

grávida);

10. Avaliação Ortopédica (baseada no exame geral do candidato e nos Raios X de coluna total)

11. Avaliação Psiquiátrica;

12. Avaliação Oftalmológica;

13. Avaliação Neurológica;

14. Sangue: VDRL – Glicemia – Hemograma – Ácido úrico – Uréia – Creatinina; e

15. Exame de PSA para homens após 40 (quarenta) anos de idade.

Após a realização dos exames, os convocados deverão comparecer a secretaria de saúde do município de

Taquaritinga do Norte - PE, situada na Rodovia PE 130 km 08, s/n, Juca – Taquaritinga do Norte, munido do

documento de identidade original para a realização da inspeção médica. O médico poderá solicitar ou não novos

exames para a conclusão do diagnóstico.

Após a análise dos laudos comprobatórios poderá ser emitido o atestado de sanidade e capacidade física e

mental do candidato. Se o candidato deixar de entregar algum laudo médico ou que não apresentar outros

exames solicitados por ocasião da inspeção médica, não fará jus ao atestado de sanidade e capacidade física e

mental.

 

PROCEDIMENTOS:

O candidato convocado, pessoalmente, deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração, no prazo

de 30 (trinta) dias a contar do recebimento da correspondência, de segunda à sexta-feira (exceto feriados), das

08:00h às 13:00h.

O documento já autenticado em Cartório dispensa a apresentação do respectivo original. Caso contrário, é

necessária a apresentação do original de cada documentação para conferência e autenticação pela

Administração, sem ônus para o candidato.

As consultas e demais exames, se solicitados pelo médico, deverão ser realizados à custa do convocado e

entregues no prazo definido na presente convocação.

Não serão aceitos documentação enviada via postal (Sedex, carta registrada).

A não entrega dos documentos no prazo estipulado, acarretará a exclusão do candidato e convocação do

concorrente seguinte da lista dos aprovados.