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Taquaritinga do Norte anuncia Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Taquaritinga do Norte, por meio da FUNTART (Fundação Taquaritinguense de Artes e Turismo), divulgou nesta quarta-feira (12) o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) referente à Lei Aldir Blanc, com investimento total de R$ 824.146,36. O montante será gerido pelo Fundo Municipal de Cultura e tem como objetivo fomentar a produção artística local, valorizar tradições populares e ampliar o acesso à cultura em territórios periféricos e rurais.

O plano foi elaborado com base em consulta pública presencial realizada em 29 de julho de 2025, na Rua Padre Berenguer, no Centro da cidade. O encontro contou com a participação de 27 representantes da sociedade civil, artistas e agentes culturais. A escuta pública incluiu audiências e consulta aberta, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e a participação democrática.

Fomento cultural e ações afirmativas

Do total previsto, R$ 206.036,59 estão sendo aplicados já no exercício de 2025. A maior parte,  R$ 190 mil, foi destinada ao fomento cultural por meio de três editais:

• Ciclo Natalino (R$ 50 mil): voltado para segmentos como artesanato, dança, música popular e culturas tradicionais, com foco em comunidades urbanas e rurais.
• Ciclo Junino (R$ 80 mil): contemplou também literatura, teatro e música erudita, com ações de criação, difusão e formação.
• Premiação (R$ 60 mil): reconheceu produções em artes visuais, audiovisual, festas populares e música coral, entre outros.

Todos os editais incluem ações afirmativas como cotas, critérios diferenciados de pontuação e editais específicos, conforme previsto na Lei 14.903/2024.

Infraestrutura cultural

Além do fomento direto, o plano prevê R$ 16.036,59 para aquisição de equipamentos e mobiliários, fortalecendo a infraestrutura dos espaços culturais do município.

O Fundo Municipal de Cultura, instituído pela Lei nº 1775/2023, conta com Conselho de Cultura (Lei nº 1758/2013) e Plano Municipal de Cultura (Lei nº 1813/2014), garantindo respaldo jurídico e institucional à execução dos recursos.

Segundo Elisberto Costa dos Santos, presidente da FUNTART, o plano reafirma o compromisso da gestão com a valorização da cultura local e a democratização do acesso às políticas públicas culturais. “Estamos investindo em quem faz cultura, em quem transforma a realidade com arte e tradição. É um passo importante para fortalecer nossa identidade e promover inclusão”, destacou.

EXTRATO DO PAR TAQUARITINGA DO NORTE PNAB CICLO 2

Acesse o extrato para consulta das informações detalhadas.

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PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - ALDIR BLANC

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