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A Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte, por meio da FUNTART – Fundação Taquaritinguense de Artes e Turismo, lançou nesta terça-feira (28) o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, que abre premiação cultural no valor total de R$ 60 mil para reconhecer e incentivar grupos, coletivos, organizações, agremiações carnavalescas e festivais de cinema do município.
A iniciativa, batizada de Prêmio Ações Carnavalescas e Festival de Cinema 2026, é financiada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022 e legislações complementares), e tem como foco valorizar trajetórias consolidadas e contribuições efetivas ao desenvolvimento artístico, estético, social e cultural local.
Premiações e categorias
O edital prevê a seleção e premiação de seis propostas:
O certame adota ações afirmativas e critérios diferenciados de pontuação para promover maior inclusão: cotas de 25% para grupos majoritariamente negros, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência, além de pontuação adicional para propostas lideradas majoritariamente por mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, idosas, em situação de rua ou de comunidades tradicionais.
Inscrições e cronograma
As inscrições são gratuitas e ocorrem exclusivamente de forma presencial na sede da Prefeitura Municipal, no período de 28 de janeiro a 6 de fevereiro de 2026. Os interessados devem apresentar currículo artístico, portfólio comprobatório da trajetória, documentos de regularidade e, quando for o caso, autodeclarações para cotas ou pontuação diferenciada. Todos os formulários e anexos estão disponíveis nos links abaixo.
O cronograma prevê divulgação de resultado preliminar da análise de objeto em 9 de fevereiro, com prazos curtos para recursos e habilitação documental, culminando na assinatura dos Termos de Premiação Cultural entre 26 e 27 de fevereiro de 2026. As datas podem sofrer ajustes, sendo responsabilidade do proponente acompanhar as atualizações no portal da prefeitura.
Critérios e seleção
A seleção será realizada por comissão especializada, com avaliação qualitativa e pontuação máxima de 10 pontos, considerando tempo de atuação, localização em periferias ou zona rural, ações sociais e educativas permanentes, oficinas formativas e cartas de reconhecimento emitidas por instituições relevantes. A premiação é concedida na modalidade de doação sem encargo, sem prestação de contas obrigatória nem obrigações futuras, em conformidade com a legislação federal vigente.
Democratização do fomento cultural
“O Prêmio Ações Carnavalescas e Festival de Cinema 2026 reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura popular e do audiovisual local. Queremos reconhecer quem mantém viva a tradição do nosso carnaval e quem fomenta o cinema independente no território, democratizando o acesso aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc”, afirmou Elisberto Costa, presidente da FUNTART.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail fundacaofuntart@gmail.com. O edital completo, anexos e atualizações estão disponíveis nos links abaixo.
EDITAL 001 BLOCOS CARNAVALESCOS E FESTIVAIS DE CINEMA PNAB 2026
Clique aqui para baixar o edital (PDF)
ANEXO V EDITAL 001 PNAB 2026
Clique aqui para baixar o Anexo V (DOCX)
ANEXO IV EDITAL 001 PNAB 2026
Clique aqui para baixar o Anexo IV (DOCX)
ANEXO III EDITAL 001 PNAB 2026
Clique aqui para baixar o Anexo III (DOCX)
ANEXO II EDITAL 001 PNAB 2026
Clique aqui para baixar o Anexo II (DOCX)
ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL 001 PNAB 2026
Clique aqui para baixar o Formulário de Inscrição (DOCX)
