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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte, por meio da Fundação Taquaritinguense de Artes e Turismo (FUNTART), publicou nesta segunda-feira (29) o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 para o Prêmio de Produção Cultural – PNAB Ciclo 02. A ação vai selecionar e premiar 22 propostas de mestres da cultura popular, grupos musicais e culturais iniciantes e veteranos do município, com investimento total de R$ 35 mil.
O recurso é oriundo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, e tem como objetivo reconhecer trajetórias artísticas que contribuem para a preservação e difusão da cultura local. “Este é mais um passo para valorizar quem faz a cultura pulsar em Taquaritinga do Norte. O prêmio reconhece a história dos nossos mestres e incentiva novos grupos a manterem viva a identidade cultural da cidade”, destaca o presidente da FUNTART, Elisberto Costa dos Santos.
Quem pode participar
Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos, Microempreendedores Individuais (MEI), entidades e empresas com ou sem fins lucrativos de natureza cultural, com residência ou sede em Taquaritinga do Norte. Cada proponente poderá apresentar apenas uma proposta no Ciclo 02 da PNAB.
Ficam impedidos de participar pareceristas do edital e ocupantes de cargos comissionados ou eletivos no município. Também não serão selecionados proponentes com pendências de prestação de contas em editais anteriores da Lei Aldir Blanc, Lei Paulo Gustavo e PNAB Ciclo 01.
Vagas e valores
O edital contempla três categorias:
|
Categoria |
Vagas |
Valor por prêmio |
Valor total |
|
Mestre da Cultura |
2 |
R$ 2.500,00 |
R$ 5.000,00 |
|
Grupos musicais/culturais Iniciantes |
10 |
R$ 1.000,00 |
R$ 10.000,00 |
|
Grupos musicais/culturais Veteranos |
10 |
R$ 2.000,00 |
R$ 20.000,00 |
São considerados “Iniciantes” os grupos com até dois anos de atuação comprovada. Já os “Veteranos” devem ter mais de cinco anos de atividade contínua ou consolidada. Os Mestres da Cultura precisam comprovar notório conhecimento e papel na salvaguarda de expressões culturais tradicionais.
Ações afirmativas
O edital reserva cotas de 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Também há pontuação adicional de 0,5 ponto para propostas apresentadas por mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, idosos, pessoas em situação de rua e membros de povos e comunidades tradicionais.
Proponentes que optarem pelas cotas devem enviar autodeclaração e documentação complementar. Em caso de denúncia de informações falsas, será aberto processo administrativo e, se comprovada irregularidade, o proponente poderá ser acionado judicialmente para devolução dos recursos.
Inscrições e cronograma
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas presencialmente na sede da Prefeitura de Taquaritinga do Norte, de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30, até o dia 6 de julho de 2026. O formulário está disponível no site oficial: https://taquaritingadonorte.pe.gov.br, na aba PNAB dentro da página da Cultura.
Confira o cronograma:
Seleção e documentos
A seleção ocorrerá em duas etapas: habilitação documental e análise de objeto por comissão formada por, no mínimo, dois pareceristas. Serão avaliados critérios como relevância artística, trajetória, tempo de atuação, currículo/portfólio e impacto cultural na comunidade, com nota máxima de 10 pontos.
Entre os documentos exigidos estão cópias de RG, CPF, comprovante de residência, certidões negativas, currículo e portfólio. Pessoas jurídicas e MEIs devem apresentar ainda cartão CNPJ e dados bancários vinculados ao proponente. A lista completa consta no Anexo 2 do edital.
Contrapartida
Os premiados deverão incluir em seus materiais de divulgação as logomarcas da PNAB, FUNTART, Ministério da Cultura e Governo Federal, conforme orientações da Comissão de Coordenação da PNAB no município.
PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL
