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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte, por meio da Fundação Taquaritinguense de Artes e Turismo (FUNTART), publicou nesta segunda-feira (13) o resultado preliminar da etapa de habilitação do Edital nº 003/2026 – PNAB Ciclo 02, que premia a produção cultural local. O chamamento público é voltado a Mestres de Cultura e Grupos Musicais do município.
Ao todo, 16 propostas foram analisadas pela Comissão de Coordenação, Fiscalização e Avaliação. Destas, 13 foram habilitadas e três desabilitadas nesta fase preliminar. O edital é executado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022 e regulamentada pelos decretos federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023.
As propostas habilitadas contemplam as categorias Mestres de Cultura, Grupos Musicais/Culturais Iniciantes e Grupos Musicais/Culturais Veteranos. As notas atribuídas variaram entre 8,5 e 10,0, conforme critérios técnicos previstos no edital.
Três propostas foram desabilitadas nesta etapa: uma por não atender a item específico do edital e duas por ausência de documentação exigida, como certidões negativas. Os proponentes desabilitados também receberam nota técnica da comissão avaliadora.
Prazo para recurso
Os proponentes têm entre 14 e 17 de julho de 2026 para apresentar recurso contra o resultado preliminar. A análise é conduzida pela Comissão de Coordenação, Fiscalização e Avaliação, composta por Geraldo José Maia, Elisberto Costa dos Santos, Erasmo Rafael da Costa e José Djayson Lúcio dos Santos.
O resultado completo, com a relação detalhada dos proponentes habilitados e desabilitados, está disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Taquaritinga do Norte.
Clique aqui para baixar o Resultado da Etapa Preliminar (PDF): Download
