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A Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte, sancionou a Lei nº 2.271, de 21 de setembro de 2026, que oficializa o Festival Café Cultural como Patrimônio Cultural Imaterial do município. A medida, aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores, destaca a importância do evento para a identidade, a memória e o desenvolvimento local.
De acordo com o texto da lei, o reconhecimento se justifica pela relevância histórica, cultural, social, turística e econômica do Festival Café Cultural, além de sua contribuição para a preservação e valorização da identidade e da tradição cafeeira de Taquaritinga do Norte. O patrimônio abrange a manifestação cultural de natureza festiva, incluindo saberes, práticas, celebrações, expressões artísticas, manifestações gastronômicas e demais elementos que formam sua identidade e asseguram sua continuidade.
O objetivo da lei é valorizar e preservar a memória, a identidade cultural e as tradições ligadas ao festival e à cultura do café no município. O reconhecimento não impede a continuidade, a adaptação ou a atualização da programação do evento, desde que sejam mantidos os elementos que caracterizam sua identidade e relevância cultural.
A norma entra em vigor na data de sua publicação. Com a medida, a gestão municipal reforça o compromisso com a proteção do patrimônio imaterial e o fortalecimento das tradições locais como vetores de desenvolvimento e identidade.
